Junção de Documentos em Língua Estrangeira no Processo

Documentos em língua estrangeira É inegável que a realidade nas atividades de comércio e de consumo tem sofrido uma transformação visceral nos últimos anos, a qual se intensifica com surpreendente rapidez em razão das relações…

Consentimento do paciente, erro médico e ónus de prova

Qual a importância do consentimento médico para a caracterização do erro médico? Nenhuma. Quais riscos devem ser informados no consentimento médico? Os típicos de um doente padrão. Introdução: Objetivo e Âmbito do tema O objetivo…

Acautelação da Prova e Antecipação da Prova: Dificuldades e Semelhanças

Introdução Neste post, vamos apresentar uma abordagem técnica para diferenciar, teoricamente, os institutos processuais das providências cautelares da produção antecipada de prova, com o objetivo de esclarecer o uso prático dessas providências. Ao final, vamos analisar alguns acórdãos relevantes…