Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
Artigos bilingues sobre atualidades no cenário jurídico de interesse à pesquisa e à reflexão de Direito Internacional Público e Privado sob o aspecto técnico da Jurisdição Internacional, resolução de disputas nas suas instâncias Estado-Estado, Estado-Indivíduo/Entidades Privadas, Entidades Privadas entre si e em face dos indivíduos, à luz de um tempo em que a rede mundial de computadores constitui um instrumento de facilitação comercial e de complicação jurídica.
Introdução As guerras Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas não são conflitos que, como o da Síria, caracterizam-se como "proxy" guerra; porém, servem de ponto de encontro para o confronto entre posições políticas polarizadas. O envolvimento naquelas guerras,…
Quais as Consequências Jurídicas Internacionais? Ontem, o Governo Polonês anunciou que para as celebrações do 80º Aniversário da Libertação do Campo de Extermínio de Auschwitz-Birkenau, marcadas para 27 de Janeiro, o Primeiro-Ministro de Israel Netanyahu…
Introdução
Introdução Quando os ataques de 11 de Setembro de 2001 aconteceram nos Estados Unidos, eu estava isolado do mundo, a meio de um salão (“Plenário Nove”) onde presidia um Tribunal de Júri. Mais tarde, lendo…
Nos principais portais de notícias on line no Brasil, não observei qualquer notícia sobre o dia de hoje, consagrado internacionalmente ao combate da corrupção, em razão da Convenção contra a Corrupção, da qual o Brasil…
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The Independent Oversight Mechanism (IOM),
FOTO RARA Primeiros Juízes da Corte Permanente de Justiça Internacional, no jardim interior do Palácio da Paz, em Haia, Reino das Terras Baixas ("Holanda"). 1924.
Introdução Imigrante. Emigrante. Migrante. Refugiado Critério da Legalidade Critério da Voluntariedade e o Refugiado Números Ciclópicos e Efeitos Catastróficos 20 de Junho: Feliz Aniversário, Refugiado! Conclusão Introdução A análise mais recente do comportamento legislativo dos…
O Tribunal Internacional do Mar, instituído sob os auspícios da Convenção sobre a Lei do Mar da ONU (de 1992), registrou, recentemente, seu nº 33 caso.Confirmando que a invocação da jurisdição do Tribunal do Mar…