Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
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Introdução As guerras Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas não são conflitos que, como o da Síria, caracterizam-se como "proxy" guerra; porém, servem de ponto de encontro para o confronto entre posições políticas polarizadas. O envolvimento naquelas guerras,…
Quais as Consequências Jurídicas Internacionais? Ontem, o Governo Polonês anunciou que para as celebrações do 80º Aniversário da Libertação do Campo de Extermínio de Auschwitz-Birkenau, marcadas para 27 de Janeiro, o Primeiro-Ministro de Israel Netanyahu…
Post relacionado: A Prisão Judicial de Líderes Mundiais Introdução A primeira fase da história da Justiça Internacional: As Cortes Arbitrais (1794-1922) A segunda fase: Os Tribunais de Judiciais (1922-) A Mudança da Jurisdição Internacional Judicial…
Uma Questão de Não-Jurisdição que Ofendeu a Diplomacia Posts relacionados: A Justiça Federal Brasileira “surfando” na onda da Justiça Universal || Despolitizando a Ilegal Investigação do Soldado Israelense no Brasil || I Conferência de Paz…
Jurisdição Universal "Penal" e Pro-Ativismo Judicial Doméstico Post relacionado: Despolitizando a Ilegal Investigação do Soldado Israelense no Brasil || Justiça Federal do Brasil vs. Israel || Críticas ao Tribunal Internacional Penal: Monitoramento de Controle de…
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Para LATAM, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia é em Frankfurt (Alemanha) https://www.youtube.com/watch?v=7Uhr46p6spE Sem motivos, convidada a deixar a fila de despacho de bagagem com os bilhetes de embarque em mãos Na noite…
Introdução
A Experiência do Direito Processual Português De todos os vinte e sete Estados membros da União Europeia, incluindo-se a própria legislação da União, o Direito de Portugal se destaca de longe por ser o mais…
Introdução De uma maneira geral, todos os conceitos de direito internacional nasceram e floresceram na legislação doméstica dos Estados, especialmente, no Direito Romano, de onde foram transplantados. Um único, porém, é nativo do direito internacional:…