Cabine de comando histórica do hidroavião Boeing 314 Clipper com a inscrição Pilar II, ilustrando o artigo sobre a estrutura constitucional, a desmilitarização e a arquitetura normativa do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e do SIPAER no portal elfilho.lawyer.

Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA): Arquitetura Constitucional, Desmilitarização e Natureza Jurídica do SIPAER

Análise doutrinária da arquitetura constitucional do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei n.º 7.565/1986), da transição regulatória da LC n.º 97/1999 à criação da ANAC e da natureza jurídica do SIPAER como infraestrutura aeronáutica sob a Lei n.º 12.970/2014.

Investigação do SIPAER e equipes de emergência no local (locus eventuum) de um acidente aéreo com aeronave comercial danificada e focos de incêndio em campo aberto, ilustrando as garantias e o isolamento técnico da investigação aeronáutica.

Direito Aeronáutico Nacional, Internacional e Constitucional: Garantias do SIPAER e Anexo 13 da ICAO

Ensaio doutrinário sobre a formação do Direito Aeronáutico Brasileiro, a receção do Anexo 13 da Convenção de Chicago e a estirpe constitucional das garantias do SIPAER (Lei n.º 12.970/2014), examinando a jurisprudência do STF (ADIs 5.667 e 6.625), o TEDH e o caso Air France 447.

Imagem de Boeing 747 do Curso de Acidentes Aéreos

A Investigação Jurídico-Aeronáutica do Acidente Aeronáutico

Curso de Investigação de Acidente Aeronáutico Completo: Submódulo legal (Lei do SIPAER, Competências do CENIPA, Regime Probatório, Sigilo de Fontes etc.); Submódulo Operacional sobre a Física do Voo, Aviônicos, Navegação, Regulação de tráfego etc.; Submódulo Semiologia do Acidente: Análise clínica de Relatórios Finais.