Introdução Existem milhares de pessoas que adquirem um imóvel próprio em prédios de apartamentos mediante financiamento por alienação fiduciária em garantia, sem levar em consideração que terão que pagar a prestação do financiamento e também…

Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
Introdução Existem milhares de pessoas que adquirem um imóvel próprio em prédios de apartamentos mediante financiamento por alienação fiduciária em garantia, sem levar em consideração que terão que pagar a prestação do financiamento e também…
IntroductionAdjudication is not a word inherent in Common Law, which is the birthplace of International Law; instead, adjudication dates from a distant time, between 509 BC and 149 BCE, when adjudication can be traced back…
A Lei Magnitisky foi assinada em 2012 pelo então Presidente Barack Obama motivada pelo objetivo de servir de instrumento de punição de oficiais russos (inclusive juízes), supostamente envolvidos na morte do Advogado Sergei Magnitisky, quando…
Organised by Simón Bolívar, the Congress of Panamá, which was convened in Panama from June 22 to July 15, 1826, has the merits of bringing together Mexico, Peru, Gran Colombia (comprising de modern-day nations of Colombia,…
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O Poder de Polícia como um Serviço Colateral do Transporte Metroviário Passageiro morto a tiro por outro na plataforma de embarque (...) Todavia, vai longe a diferença entre alguém que tem sua integridade ferida em…
Agência Nacional de Aviação Civil: Uma caçula sem sorte Introdução Parece que é um encontro marcado... Em 2.000, o Brasil “engravidou” da Agência Nacional de Aviação Civil por Fernando Henrique Cardoso, mas ela nasceu no…