Comércio Exterior e Marítimo. Commodities. Tradings. Contratos e Análise de Riscos. Nacionalidade. Asilo. Imigração. Acidente Aéreo. Erros Médicos. Responsabilidade do Poder Público.
Comércio Exterior e Marítimo. Commodities. Tradings. Contratos e Análise de Riscos. Nacionalidade. Asilo. Imigração. Acidente Aéreo. Erros Médicos. Responsabilidade do Poder Público.
Artigos sobre o Direito Aeronáutico, Código Brasileiro de Aeronáutica, Legislação Complementar e Administrativa dos órgãos e autoridades da aviação civil do Brasil
Posts relacionados de Direito Aeronáutico Estimated reading time: 22 minutos Principais conclusões A responsabilidade civil na contratação de cursos práticos de pilotagem é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, não pelo Código de Aeronáutica…
Posts relacionados de Direito Aeronáutico Estimated reading time: 13 minutos Introdução: Subtração no Aeroporto. Subtração no avião. Legislação Aplicável A subtração de bagagens e outras pertenças ocorre com frequência durante uma viagem aérea. No aeroporto,…
Posts relacionados de Direito Aeronáutico Estimated reading time: 7 minutos Introdução As razões ou os motivos para o impedimento ao embarque (ou desembarque) de um passageiro aéreo devem ser conhecidos, pois, conforme o caso,…
Posts relacionados de Direito Aeronáutico Estimated reading time: 16 minutos Introdução Há quanto tempo humanos e cachorros compartilham uma vida de amizade e parceria? A resposta varia de acordo com a origem da análise técnica;…
Posts relacionados de Direito Aeronáutico Tempo estimado de leitura: 15 minutos Principais conclusões O impedimento ao embarque pode ocorrer por razões disciplinares e administrativas, conforme a legislação aeronáutica. Passageiros devem saber como agir diante de…
Posts relacionados de Direito Aeronáutico Tempo de leitura: 11 minutos Principais conclusões A Lei Federal nº 14.368/2022, conhecida como Lei do Voo Simples, derrogou o Decreto nº 11.195/2022, no que concerne ao passageiro indisciplinado. Ao…
Posts relacionados de Direito Aeronáutico Estimated reading time: 6 minutos Marco regulatório no Brasil Quanto à instituição de um marco regulatório na aviação civil, os governos brasileiros, sucessivamente, desde a redemocratização do país e…
Posts relacionados ao Direito Aeronáutico Estimated reading time: 9 minutos 2005-2007: Tempos de Bruxas Soltas na Aviação do Brasil Ressalvado o seu presente irretocável, o berço da ANAC (criada em 2005) navegou em uma correnteza …
Posts relacionados a Direito Aeronáutico Tempo estimado de leitura: 11 minutos O Projeto de Lei do Senador Astronauta O senador “Astronauta Marcos Pontes” apresentou o Projeto de Lei nº 6.144/2025 no Senado, que “dispõe sobre…