Sigilosidade de Prontuário do Paciente
"Que nem a morte os separe..." Para todo o sempre sigiloso, amém! Ninguém duvida da importância do sigilo do prontuário médico de uma pessoa, cujo acesso deve ser restringido ao mínimo possível, salvo situações especiais…
Justiça Internacional e a relação dos Estados com seus Juízes
Relação dos Estados com os seus Juízes: Introdução Os Estados Democráticos de Direito têm, internacionalmente, obrigações para com a democracia no âmbito doméstico da relação dos Poderes com os Juízes. Isto significa que o desrespeito…
Omissão Bancária em Execuções Condominiais
Penhora sobre os direitos reais derivados e penhora sobre a propriedade fiduciária. A Responsabilidade por Omissão Bancária. Introdução Por que os bancos não mais se opõem à penhora sobre a propriedade fiduciária, situação tão…
Acidente Aéreo e Indenização
O dilema da Jurisdição nos Acidentes Aéreos e sua Extraterritorialidade Quando um acidente aeronáutico acontece, a questão do ajuizamento de uma ação de indenização pode ser crucial para a justa e menos demorada solução do…
Congonhas – Tragédia Anunciada
"A mentira não é meio de prova de nenhuma verdade; a verdade não depende de nenhuma mentira para ser provada." Nesse post, tratamos de proteção de reputação de pessoas, organizações e liberdade de expressão sem…
Essa Páscoa, 30 Anos de “O Julgamento de Pôncio Pilatos”
Logo no segundo ano de Magistratura, em 1992, comecei a escrever o meu primeiro livro, O Julgamento de Pôncio Pilatos, quando já era titular do então Foro Distrital de Aguaí. Entre pesquisas, redação e revisão,…
Perguntas Frequentes da Inteligência Artificial sobre Advocacia de Justiça Internacional
Leitura das Respostas Estão na Seção de Perguntas Frequentes - Parte final da Página Principal E Você pode fazer suas perguntas (apenas em termos gerais, sem efeito de uma consulta) através dos comentários dos posts…
O Direito Inglês nos Contratos Comerciais Internacionais com Tradings Brasileiras
Se a sua empresa receber uma proposta de negócio comercial internacional em que um contrato desses de internet é usado como modelo de base de negociação, ainda que com cláusulas inglesas nele, não perca seu…
