Introdução De uma maneira geral, todos os conceitos de direito internacional nasceram e floresceram na legislação doméstica dos Estados, especialmente, no Direito Romano, de onde foram transplantados. Um único, porém, é nativo do direito internacional:…
10 de Dezembro: Dia dos Direitos Humanos
A vida tem vários lados e papéis que podemos escolher. Particularmente, não gosto de fazer o papel de "pedra" tendo do outro lado os que estão na condição de "vidraça". Porém, quando se está na…
Símbolos Religiosos em Repartições Públicas
Introdução No Direito Doméstico dos Estados, a relação entre a simbologia religiosa e o Estado se insere no âmbito questão da separação do Estado dos assuntos religiosos em razão do princípio constitucional de que o…