Post relacionado: A Quarta Parte do Mundo – I Por que a “América” se chama “América” e a porção Sul desse grande continente, onde está o Brasil, chama-se América Latina? Hispânico é um termo que pode ser considerado em…
A Quarta Parte do Mundo – I
Post relacionado: A Quarta Parte do Mundo - II Por que a “América” se chama “América” e a porção Sul desse grande continente, onde está o Brasil, chama-se América Latina? Muito provavelmente, os leitores mais…
Compulsory Jurisdiction. Metonymy. The Consent Degrees
Related Post: Dispute Settlement Agreements Introduction "Compulsory jurisdiction" is not an existing concept in view of domestic jurisdiction in municipal law, owing to States´ sovereignty over individuals within their territorial limits, so their jurisdiction is…
Espaços Públicos e Responsabilidade do Estado: Metrô
O Poder de Polícia como um Serviço Colateral do Transporte Metroviário Passageiro morto a tiro por outro na plataforma de embarque (...) Todavia, vai longe a diferença entre alguém que tem sua integridade ferida em…
Esse ano, 20 anos de ANAC
Agência Nacional de Aviação Civil: Uma caçula sem sorte Introdução Parece que é um encontro marcado... Em 2.000, o Brasil “engravidou” da Agência Nacional de Aviação Civil por Fernando Henrique Cardoso, mas ela nasceu no…
Diplomacia: O Pão do Direito Internacional
Nunca houve tanto trabalho para a diplomacia e, ao mesmo tempo, tantos diplomatas desempregados por essa revoada de papagaios que falam sobre o que não sabem ou sobre o que não deveriam falar. Por exemplo,…
Atraso por Colisão com Pássaros e Indenização
Risco do Ar e Indenização por Danos Materiais e Morais A colisão de pássaros, ou bird strike, é um fenômeno recorrente e muito perigoso na aviação civil. Por exemplo, no dia 29 de Dezembro de…
Medidas contra o Tribunal Penal Internacional
A Lei de Talião no Direito Internacional É respeitando (a lei) que se é (legalmente) respeitado. Sem força militar para marcar presença internacional, desmoralizada por não ser chamada à mesa de negociação de assuntos que…
“A Justiça com Coração”
"A equidade da qual aqui estamos a tratar não é como fonte de direito de lege ferenda, mas como interpretação da lex lata mesmo" O caso da criança brasileira raptada em Portugal Introdução Em sua…
Acidentes Aéreos e Suas Coincidências
"Volta logo papai" Post relacionado: O Acidentes Aéreos e Suas Coincidências: O Rio Potomac Todo acidente aéreo tem uma causa que se traduz em um fator humano, mecânico, meio... Mas nenhum acidente aéreo tem um…