"A mentira não é meio de prova de nenhuma verdade; a verdade não depende de nenhuma mentira para ser provada." Nesse post, tratamos de proteção de reputação de pessoas, organizações e liberdade de expressão sem…
Essa Páscoa, 30 Anos de “O Julgamento de Pôncio Pilatos”
Logo no segundo ano de Magistratura, em 1992, comecei a escrever o meu primeiro livro, O Julgamento de Pôncio Pilatos, quando já era titular do então Foro Distrital de Aguaí. Entre pesquisas, redação e revisão,…
Perguntas Frequentes da Inteligência Artificial sobre Advocacia de Justiça Internacional
Leitura das Respostas Estão na Seção de Perguntas Frequentes - Parte final da Página Principal E Você pode fazer suas perguntas (apenas em termos gerais, sem efeito de uma consulta) através dos comentários dos posts…
O Direito Inglês nos Contratos Comerciais Internacionais com Tradings Brasileiras
Se a sua empresa receber uma proposta de negócio comercial internacional em que um contrato desses de internet é usado como modelo de base de negociação, ainda que com cláusulas inglesas nele, não perca seu…
LEX LOCI ARBITRI no Direito Brasileiro
Execução Condominial. Penhora de Direitos Aquisitivos e Avaliação
Introdução Existem milhares de pessoas que adquirem um imóvel próprio em prédios de apartamentos mediante financiamento por alienação fiduciária em garantia, sem levar em consideração que terão que pagar a prestação do financiamento e também…
Adjudication and International Law
IntroductionAdjudication is not a word inherent in Common Law, which is the birthplace of International Law; instead, adjudication dates from a distant time, between 509 BC and 149 BCE, when adjudication can be traced back…
Lei Magnitsky, Alexandre de Moraes e a Justiça Internacional
A Lei Magnitisky foi assinada em 2012 pelo então Presidente Barack Obama motivada pelo objetivo de servir de instrumento de punição de oficiais russos (inclusive juízes), supostamente envolvidos na morte do Advogado Sergei Magnitisky, quando…
Simón Bolívar Congress and Pan-Americanism
Organised by Simón Bolívar, the Congress of Panamá, which was convened in Panama from June 22 to July 15, 1826, has the merits of bringing together Mexico, Peru, Gran Colombia (comprising de modern-day nations of Colombia,…
Dispute Settlement Agreements
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