artigos 167 e 168 do CBA de 1986

CAPÍTULO III Do Comandante de Aeronave Art. 167. O Comandante exerce autoridade inerente à função desde o momento em que se apresenta para o vôo até o momento em que entrega a aeronave, concluída a…

artigos 21 e 27 da Resolução 400/2016 da ANAC

Art. 21. O transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro, nos seguintes casos: I - atraso de voo por…

artigos 35 a 42

Poderes do Comandante da Aeronave no Código do Ar de 1966 CAPÍTULO IIIDo Comandante de Aeronave      Art. 35. Tôda aeronave deverá ter a bordo um Comandante escolhido pelo proprietário ou explorador, que será seu…

artigos 475 a 481

Código de Disciplina nos Vapores CAPITULO XIII     DAS PENAS DISCIPLINARES DA COMPETENCIA DOS CAPITÃES OU MESTRES     Art. 475. São penas disciplinares da competencia dos capitães ou mestres:     1ª, admoestação em particular e em termos comedidos;…

artigos 97 a 99-A

CAPÍTULO VIII Sistema de Formação e Adestramento de Pessoal SEÇÃO I Dos Aeroclubes Art. 97. Aeroclube é toda sociedade civil com patrimônio e administração próprios, com serviços locais e regionais, cujos objetivos principais são o…

atendido por aquele Estado do Malawi

The Ministry [of Foreign Affairs] wishes to confirm that His Excellency President Omar Hassan Ahmad Al Bashir, the President of the Republic of Sudan attended a COMESA Summit that was held at Lilongiue in the…

Baroness Carr

Dame Sue Carr é a primeira Lord Chefe do Poder Judiciário (Presidente do Supremo Tribunal) na Inglaterra e Príncipe de Gales. Em 16 de Janeiro de 2024, no Parlamento, ela afirmou que o Judiciário britânico…

Boeing 377 Stratocruiser

Infelizmente, a história do Stratocruiser deixou um capítulo triste na aviação brasileira. Na noite de  28 de abril de 1952, na divisa entre o Pará e o Maranhão, no seu trajeto de Buenos Aires para…