Marco regulatório no Brasil
Quanto à instituição de um marco regulatório na aviação civil, os governos brasileiros, sucessivamente, sempre foram ambíguos. Para uma leitura sobre o marco regulatório da aviação civil, recomendo: O MARCO REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO CIVIL: ELEMENTOS PARA A REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA , de Victor Carvalho Pinto.
Para uma leitura sobre a política brasileira, desde 2005, sobre o marco regulatório da aviação civil, leia: À espera do marco regulatório da aviação civil.